Durante demasiado tempo, muitos modelos agrícolas trataram a natureza como um limite ou um problema a gerir. A Declaração de Jaén propõe precisamente o contrário: sem biodiversidade, a agricultura perde a capacidade de continuar a produzir, de se adaptar e de se manter viável.
De um congresso a um compromisso
A Declaração nasceu do I Congresso Internacional sobre Biodiversidade e Agricultura, realizado em Jaén, em abril de 2026. O evento reuniu agricultores, cientistas, representantes de cooperativas, empresas, administrações públicas e organizações da sociedade civil, que chegaram a uma ideia comum: produzir alimentos e conservar a biodiversidade não são objetivos incompatíveis.
Não se trata de regressar ao passado nem de renunciar à inovação: a proposta é aproveitar melhor aquilo que já sabemos, combinando conhecimento científico, experiência de quem trabalha no campo, tecnologia e soluções que funcionam com a natureza, e não contra ela.
O desafio agora é garantir que tudo isto não fique apenas nas conclusões de um congresso.
O que diz a Declaração de Jaén
A Declaração apresenta dez princípios e uma ideia central que pode ser resumida em três afirmações:
- Sem biodiversidade não há agricultura viável.
- Sem agricultores e trabalhadores rurais não é possível manter a biodiversidade agrícola.
- Sem coerência entre políticas, mercados e sociedade, a transição não alcançará a escala necessária.
Pode ler o texto integral no sítio da Declaração de Jaén.
A biodiversidade sustenta a produção agrícola
A fertilidade do solo, a polinização, o controlo natural de pragas e a capacidade de retenção de água dependem, em grande medida, da biodiversidade presente nos sistemas agrícolas. Quando essa biodiversidade se perde, os custos aumentam e as explorações agrícolas tornam-se mais dependentes de fatores de produção externos e mais vulneráveis.
Por isso, a Declaração propõe integrar a biodiversidade na gestão habitual das explorações agrícolas, como parte do próprio sistema produtivo. Na prática, isto pode traduzir-se em decisões sobre cobertos vegetais, rotações culturais, tratamentos fitossanitários, infraestruturas ecológicas ou gestão da água, sempre adaptadas a cada cultura e a cada território.
Rentabilidade e mercado
A rentabilidade não pode ser medida apenas pela quantidade produzida numa determinada campanha agrícola. Também é importante reduzir riscos e custos, proteger o solo, aumentar a estabilidade e garantir que a produção que favorece a biodiversidade obtém um valor acrescentado no mercado.
E esse valor tem de chegar a quem o gera. A Declaração propõe soluções coletivas, sistemas de rastreabilidade e certificação que permitam demonstrar resultados e evitar o greenwashing.
É precisamente neste domínio que trabalha o Olivares Vivos. Elisa Plumed, jornalista especializada no setor agroalimentar, resumiu-o da seguinte forma durante o encontro de produtores realizado em setembro:
«Se tivesse de escolher um título para este encontro, seria a importância da ciência na certificação Olivares Vivos: tudo é cuidadosamente medido, certificado e fundamentado. Penso que essa é a grande força deste projeto. O mais difícil será transmitir esta mensagem à sociedade, porque vivemos numa época em que somos mais influenciados pelas emoções do que pelos dados. Mas é preciso saber fazê-lo, para que as pessoas compreendam que estes resultados foram realmente medidos e comprovados».
É este o desafio que a Declaração de Jaén reconhece. Defende que a biodiversidade seja comunicada de forma próxima e concreta, relacionando-a com solos férteis, água, paisagem, aves e polinizadores. Sublinha também que os consumidores devem poder conhecer o que está por detrás de um produto, para que possam fazer escolhas informadas e apoiar quem produz cuidando da biodiversidade.
Políticas públicas e renovação geracional
Para que a conservação da biodiversidade passe a fazer parte do modelo agrícola, é necessário dispor dos recursos que a tornem possível. A Declaração defende um financiamento público suficiente e estável, com apoios associados a benefícios ambientais e sociais verificáveis e adaptados à diversidade de cada território. Reclama também menos burocracia.
Mas menos burocracia não pode significar menos exigência ambiental. Há ainda uma questão muito concreta: é necessário que existam pessoas que possam e queiram continuar a trabalhar na agricultura. Sem renovação geracional, formação, aconselhamento técnico e condições que permitam viver da atividade agrícola, esta transição ficará sem quem a concretize.
Porquê apoiar a Declaração de Jaén?
Porque coloca a viabilidade da agricultura no centro do debate. A biodiversidade não é apresentada como mais uma obrigação imposta aos produtores, mas como um elemento que pode ajudar a tornar as explorações agrícolas mais resilientes, mais estáveis e com melhor funcionamento.
Porque não atribui toda a responsabilidade aos agricultores. Exigir uma maior proteção da biodiversidade sem aconselhamento técnico, financiamento, incentivos e um enquadramento estável seria pouco realista. A mudança tem de envolver toda a cadeia de valor.
Porque exige demonstrar que as medidas funcionam. Valoriza a utilização de indicadores, a existência de tempo suficiente para avaliar os resultados e os sistemas de certificação que permitam distinguir melhorias reais de simples declarações de intenções.
Porque oferece uma base para a tomada de decisões. As administrações públicas, as cooperativas, as empresas agroalimentares e as entidades de formação encontram na Declaração um conjunto de orientações comuns a partir das quais podem começar a trabalhar.
E porque cada adesão reforça a sua influência. Quanto mais agricultores, cientistas, organizações, empresas e cidadãos a apoiarem, mais difícil será para as autoridades públicas e os agentes do mercado ignorarem as suas propostas.
A quem se dirige a Declaração?
A Declaração dirige-se a toda a cadeia de valor, e cada interveniente tem o seu papel a desempenhar.
Às administrações públicas e às instituições europeias responsáveis pela Política Agrícola Comum (PAC), para que garantam estabilidade nas políticas e no financiamento. Aos agricultores, agricultoras e trabalhadores rurais, para que contribuam com a sua experiência e liderem a aplicação das medidas nas explorações agrícolas.
Às cooperativas e organizações de produtores, para que promovam modelos coletivos e reforcem a posição dos agricultores na cadeia de valor.
Às empresas agroalimentares, à distribuição e ao setor da restauração, para que diferenciem e promovam estes produtos e assegurem uma remuneração justa a quem os produz.
À comunidade científica e às entidades de formação, para que disponibilizem conhecimentos e formação que possam ser aplicados na prática, no terreno.
E aos cidadãos: as suas decisões de compra podem apoiar quem produz cuidando da biodiversidade, desde que a informação disponibilizada seja clara e verdadeira.
Como aderir
Pode aderir à Declaração a título individual ou em representação de uma entidade e escolher se pretende que o seu nome apareça na lista pública de subscritores. Antes de assinar, pode ler o texto integral da Declaração e as conclusões do congresso.
Subscreva a Declaração de Jaén → https://icba.es/en/jaen-declaration/
